DIREITO ADMINISTRATIVO

Na atualidade, o direito tem uma função diferenciada em relação às outras ciências. O Direito Público e, em especial, o Direito Administrativo são chamados para resolver intrincadas questões. Desde aquelas envolvendo a boa governança Púbica, como outras, que se relacionam com as empresas - instrumento de realização do desenvolvimento nacional. E, no centro dos interesses, o ser humano – o administrador público, o empesário e a população, todos na busca de uma vida digna em sociedade. Independentemente do olhar, o Direito Administrativo – regulador, sancionatório e ambiental projeta-se no mundo como ramo do direito, instrumentalizado para a busca da realização concreta da ética, da moralidade e do interesse público. É nesse sentido que a sociedade de advogados se especializou, com olhar especial para a Administração Pública, para as empresas e, especialmente, para o ser humano, na busca da realização da justiça.

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • CRIMES DE RESPONSABILIDADE
  • GOVERNANÇA REGULATÓRIA
  • MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Ribeirão Preto - SP Edifício W OFFICES - Av. Dr. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660 – 6º Andar, Conjunto 601. Jardim Botânico. CEP 14020-650 Fone (16) 3235.2134 / (16) 99195.0162 CEP 14020-530

Licitação

Em face de um sólido conhecimento da área do direito administrativo e de Licitações, a Sociedade procura as soluções criativas e adequadas à satisfação dos interesses dos clientes quer do setor público, quer do setor privado. A especialização da Sociedade é relevante na área e nas questões jurídicas, em especial nos temas:

 

Contratos

Numa economia em que uma parte significativa das transações envolve dinheiro público e tem por parceiro o Estado ou outras entidades públicas, a contratação pública, nos mais diversos setores da economia, constitui necessariamente uma área de prioridade para a Administração Pública e para a atividade privada.

No domínio da contratação pública destaca-se a assessoria em procedimentos pré-contratuais e na execução de contratos e a prestação de serviços cotidianos a entidades privadas (desde a preparação de propostas até à celebração e execução dos contratos) e a entidades públicas (desde a concepção do contrato e do procedimento a adotar até ao termo do mesmo). A Sociedade oferece uma sólida experiência na área, em especial:

 

Tribunal de Contas

A Sociedade está especialmente preparada para atuar perante os Tribunais de Contas administrativamente em impugnações de atos administrativos, condenações da Administração à prática de atos, ações sobre contratos, intimações para acesso a documentos, ações de responsabilidade civil e providências cautelares.

O direito à tutela judicial efetiva contra ações ou omissões das entidades públicas que lesem os direitos e interesses dos cidadãos e empresas está hoje plenamente garantido no nosso ordenamento jurídico. A Sociedade complementa este saber especializado na assessoria jurídica perante os Tribunais de Contas, procurando oferecer a resposta adequada a todas as questões de direito público, em especial:

 

Risco Regulatório

Auxiliar as organizações na gestão do risco regulatório, bem como na estruturação, na implementação e no monitoramento de seus programas de conformidade.

 

Cursos de Pós-Graduação

O curso de Pós-Graduação em Licitação, Contratos e Gestão Pública da Universidade Estadual Paulista – UNESP, é um curso que busca contribuir para a formação de especialistas em Licitações, Contratos e a melhoria da gestão pública, promovendo a formação profissional de Advogados, servidores públicos, funcionários de empresas privadas e demais técnicos para fazer frente à necessidade de dotarem seus quadros de competências de gestão cada vez mais complexas, com novos arranjos organizacionais e constante inovação. O Curso foi concebido de forma a aproximar os participantes das questões concretas da teoria e da prática em licitações, contratos e gestão pública, com estratégias de ensino teórico-aplicado, por meio de instrumentos didático-pedagógicos que facilitem a apropriação daquela realidade, sua análise e enfrentamento dos problemas identificados.

 
Regulaçao

Dada a relevância do Direito Regulatório, a Sociedade atua na consultoria e assessoria jurídica nos setores de infraestruturas em rede, dos sistemas de abastecimentos de água, saneamento básico, recursos hídricos e fontes poluidoras e, em especial, nos temas:

 

Apresentação

A Sociedade atua em serviços jurídicos especializados nas áreas de licitações, contratação pública, concessões de serviços públicos e mercado regulado, envolvendo a elaboração de pareceres e defesa em processo sancionatório – fundamentado em forte atuação acadêmica, oferecendo uma combinação de conhecimentos técnicos e eficiência na prestação de serviços jurídicos.